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Gabriely Rodrigues
— com Leonardo Felix

A chegada de um novo ano sempre carrega muitas expectativas e objetivos. Porém, junto de todos esses sentimentos, também vem a preocupação com o pagamento de despesas como a rematrícula e os materiais do filho na escola, o IPTU e, no caso dos proprietários de veículos, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente.

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No Brasil, a taxa varia de acordo com o estado e é feita com base no mercado veicular; ou seja, está sempre sujeita a variações. Com a possibilidade de parcelamento, alguns estados brasileiros já lançaram, oficialmente, o calendário de pagamento do imposto. Neste artigo, Auto News Brasil te mostra como e onde calcular o valor da taxa. Confira!

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Como é feito o cálculo do IPVA?

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Valor da alíquota varia por estado e modelo do carro — Foto: Vitória Drehmer/Auto News Brasil
Valor da alíquota varia por estado e modelo do carro — Foto: Vitória Drehmer/Auto News Brasil

Todos os donos de automóveis com menos de 20 anos de uso precisam pagar o IPVA. O calendário de pagamento e os valores do variam de acordo com cada Unidade Federativa (UF). Além disso, alguns estados permitem que o tributo seja pago de forma parcelada e até oferecem descontos generosos para quem decidir quitar o débito em cota única.

Quanto ao cálculo do IPVA, a conta é feita considerando dois fatores: o percentual da alíquota por estado e o valor venal do veículo. Nesse caso, em todo o país, leva-se em consideração a Tabela Fipe. Para saber os valores, basta consultar os portais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou Detran do seu estado, informando a placa do veículo.

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Também é possível usar a tabela para ter uma referência do preço médio. Nesse caso, é preciso acessar o portal oficial da Fipe e selecionar marca, modelo, versão e ano de fabricação. No entanto, é importante lembrar que a Tabela Fipe pode sofrer variações mensais do Índice de Preços do Consumidor (IPC). Dessa forma, os valores do imposto estão, todo ano, sujeito a alterações.

No estado de São Paulo, por exemplo, o valor venal de um veículo leva em consideração a tabela do mês de setembro do ano anterior. Além disso, há estados ainda que aplicam desconto em veículos movidos a GNV, elétricos e híbridos, e até motocicletas de cilindrada menor. Saiba os detalhes:

Também existem sites e aplicativos que facilitam o trabalho por meio de calculadoras que informam o valor a ser desembolsado a partir da placa do veículo, por exemplo. São eles:

Confira a taxa de IPVA cobrada para cada categoria de veículo por estado:

Alíquota do IPVA por estado

Estado Carros de passeio Caminhonetes e utilitários Motocicletas
Acre (AC) 2,00% 1,00% 1,00%
Alagoas (AL) 3,00% 3,25% 2,75%
Amapá (AP) 3,00% 3,00% 1,50%
Amazonas (AM) 3,00% 3,00% 2,00%
Bahia (BA) 2,50% 2,50% 2,50%
Ceará (CE) 3,00% 3,00% 2,00%
Distrito Federal (DF) 3,00% 1,00% 2,00%
Espírito Santo (ES) 2,00% 2,00% 1,00%
Goiás (GO) 3,00% 1,25% 3,00%
Maranhão (MA) 3,00% 3,00% 1,00%
Mato Grosso (MT) 3,00% 2,50% 1,00%
Mato Grosso do Sul (MS) 3,00% 1,50% 2,00%
Minas Gerais (MG) 4,00% 3,00% 2,00%
Pará (PA) 2,50% 2,50% 1,00%
Paraíba (PB) 2,50% 2,50% 2,50%
Paraná (PR) 1,90% 1,90% 1,90%
Pernambuco (PE) 2,40% 3,00% 2,00%
Piauí (PI) 3,00% ou 2,50%* 2,50% 2,50%
Rio de Janeiro (RJ) 4,00% 3,00% 2,00%
Rio Grande do Norte (RN) 3,00% 3,00% 2,00%
Rio Grande do Sul (RS) 3,00% 3,00% 2,00%
Rondônia (RO) 3,00% 3,00% 2,00%
Roraima (RR) 3,00% 2,00% 2,00%
Santa Catarina (SC) 2,00% 2,00% 1,00%
São Paulo (SP) 4,00% 2,00% 2,00%
Sergipe (SE) 2,50% ou 3,00%** 1,00% 2,00%
Tocantins (TO) 2,00% 3,00% 2,00%

*Piauí (PI): A alíquota do IPVA do Piauí é de 3% para carros com valores acima de R$ 150 mil, 2,5% para outros automóveis de passeio e caminhonetes.

**Sergipe (SE): No Estado do Sergipe, a cobrança do IPVA é a partir de 2,5% de alíquota para automóveis de até R$ 120 mil. Modelos com valor superior pagarão 3%.

Com quantos anos os carros ficam isentos do IPVA?

Recentemente, um projeto que isenta carros com 20 anos ou mais de fabricação de IPVA entrou em vigor em âmbito nacional. Por isso, até mesmo Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins, que tinham regras mais rígidas sobre o tema, agora precisam atender à nova legislação.

Por outro lado, na maioria dos outros estados, veículos com mais de 15 anos de produção já não precisam mais se preocupar em quitar o imposto. É o caso de Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Veja abaixo:

Isenção de IPVA por estado brasileiro

Estado Idade de isenção de IPVA
Acre (AC) a partir de 20 anos de fabricação
Alagoas (AL) a partir de 20 anos de fabricação
Amapá (AP) a partir de 10 anos de fabricação
Amazonas (AM) a partir de 15 anos de fabricação
Bahia (BA) a partir de 15 anos de fabricação
Ceará (CE) a partir de 15 anos de fabricação
Distrito Federal (DF) a partir de 15 anos de fabricação
Espírito Santo (ES) a partir de 15 anos de fabricação
Goiás (GO) a partir de 15 anos de fabricação
Maranhão (MA) a partir de 15 anos de fabricação
Mato Grosso (MT) a partir de 18 anos de fabricação
Mato Grosso do Sul (MS) a partir de 20 anos de fabricação
Minas Gerais (MG) a partir de 20 anos de fabricação
Pará (PA) a partir de 15 anos de fabricação
Paraíba (PB) a partir de 15 anos de fabricação
Paraná (PR) a partir de 20 anos de fabricação
Pernambuco (PE) a partir de 20 anos de fabricação
Piauí (PI) a partir de 15 anos de fabricação
Rio de Janeiro (RJ) a partir de 15 anos de fabricação
Rio Grande do Norte (RN) a partir de 10 anos de fabricação
Rio Grande do Sul (RS) a partir de 20 anos de fabricação
Rondônia (RO) a partir de 15 anos de fabricação
Roraima (RR) a partir de 10 anos de fabricação
Santa Catarina (SC) a partir de 20 anos de fabricação
São Paulo (SP) a partir de 20 anos de fabricação
Sergipe (SE) a partir de 15 anos de fabricação
Tocantins (TO) a partir de 20 anos de fabricação

O que acontece se eu não pagar o IPVA?

Quem não quita o IPVA nas datas corretas está sujeito ao pagamento de multas. Em São Paulo, há multa diária de 0,33% até o limite de 20% sobre o valor do imposto. No caso de inscrição em dívida ativa, a multa será de 40% sobre o valor cobrado.

Além disso, os devedores ainda terão que desembolsar juros equivalentes à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, mas conhecida como Selic, de no mínimo 1% ao mês, sobre o valor do imposto acrescido da multa. O sistema automaticamente atualiza o valor do débito a ser pago.

Não pagamento do IPVA está sujeito a multas — Foto: Thinkstock
Não pagamento do IPVA está sujeito a multas — Foto: Thinkstock

Conforme a Lei nº 12.799/08, permanecendo o débito, o proprietário do veículo terá o nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual) e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Ou seja, ficará com o nome sujo.

O proprietário que deixar de recolher o IPVA também fica impedido de realizar o licenciamento do veículo, ficando sujeito às penalidades previstas na legislação de trânsito.

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