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Por
Felipe Viana
, com André Schaun

As regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm passado por várias mudanças recentemente, principalmente em São Paulo. Há pouco tempo, o estado já havia anunciado medidas que reduziram o preço em até 57%, para aqueles que não obtiverem o documento físico, tornando o local mais barato do Brasil para tirar o documento. Agora, além da possibilidade de pagar menos pela CNH digital, os paulistas podem usar seu próprio carro para fazer o exame prático.

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A mudança, já prevista em Resolução nº 1.020/2025 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2025, entrou em vigor no dia 1º de maio. Válido para todas as cidades de São Paulo, segundo o Detran, a intenção é tornar o processo de habilitação mais flexível e autônomo. Mesmo com a maior praticidade para usar seu carro próprio, as regras seguem as mesmas.

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Pedidos para tirar CNH no Brasil quadruplicam com novas regras — Foto: Getty Images/Montagem AE
Pedidos para tirar CNH no Brasil quadruplicam com novas regras — Foto: Getty Images/Montagem AE

Quais são as regras para o usar o carro próprio?

O carro deve estar com o licenciamento em dia e tem que estar em bom estado. É necessário o uso de uma faixa removível branca, de 20 centímetros, à meia altura do carro, com a identificação “Autoescola”, na cor preta.

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O exame, que antes só podia ser feito com o carro da autoescola, agora poderá também ser realizado com carros automáticos e eletrificados. A novidade faz parte de uma série de mudanças que visam a simplificação e barateamento dos custos do processo de obtenção da CNH.

Segundo a Senatran cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem o documento oficial de hablitação — Foto: Getty Images
Segundo a Senatran cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem o documento oficial de hablitação — Foto: Getty Images

O agendamento do exame prático continua sendo feito diretamente pelo site do Detran. Para fazer a prova, uma taxa de R$ 52,83 é cobrada. Apesar de não existirem movimentações para mudanças, a expectativa é que a medida seja adotada em vários estados do Brasil.

Vale lembrar que, no início deste ano, mudanças como a retirada da obrigação de um número mínimo de aulas práticas, que causou um aumento de cerca 11% no número de exames práticos realizados, fim da obrigatoriedade das balizas e o direito de motociclistas profissionais tirarem a CNH gratuitamente já haviam sido feitas.

Outras alterações ainda estão em debate, como a possível redução da idade mínima para estar habilitado.

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