BMW processa BYD e carro elétrico mais vendido do Brasil pode mudar de nome

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O documento também ressalta que a empresa alemão não quer interromper ou paralisar as atividades da BYD , apenas quer impedir as consequências da tentativa da marca chinesa de associar indevidamente o seu produto aos produtos da Grupo BMW.

Em sua defesa, a BYD diz que o Grupo BMW não tem qualquer registro de patente no Inpi que comprove isso. A empresa chinesa também enfatiza que o próprio Inpi já indeferiu diversos pedidos de registro contendo variações do termo com a palavra 'mini'.

"A BYD COMPANY LIMITED e a BYD DO BRASIL LTDA. se manifestaram no id. 193644618 sustentando que a BMW não possui qualquer registro concedido da marca “MINI”, de forma nominativa e isolada, na Classe 12 do INPI, justamente aquela que abrange veículos automotores; a própria BMW já tentou obter esse registro nominativo, por meio do pedido nº 829834125, tendo sido esse pedido indeferido pelo INPI. Essa decisão hoje é alvo da ação de nulidade judicial de nº 5050346-26.2022.4.02.5101; a expressão “MINI” é dicionarizada e de uso comum, não sendo passível de apropriação exclusiva no setor automotivo; existem precedentes administrativos demonstrando que a BMW não conseguiu impedir registros de terceiros contendo o termo “MINI”, tendo sido vencida em oposições e ações de nulidade no próprio INPI."

A juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araújo, da 5ª vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, indeferiu o pedido da liminar para seguir uma investigação mais profunda do caso, já que a BYD é obrigada por lei a manter seus documentos fiscais e contábeis relacionadas ao carro por pelo menos por cinco anos, eliminando qualquer possibilidade de perda das provas. Portanto, o processo seguirá na justiça.

"É importante destacar que decisões judiciais prematuras podem afetar o equilíbrio concorrencial entre as demandantes, sendo certo que se exige cautela a fim de não distorcer o mercado de automóveis. Assim, não é possível que seja reconhecido o iminente risco de descarte dos documentos pela Ré, que é obrigada legalmente à guarda dos documentos fiscais pelo prazo de cinco anos", diz o documento.

Vale dizer que no ano passado, a BMW entrou com o mesmo processo de mudança de nome do Dolphin Mini na Austrália, porém, até o momento também não há uma definição do caso.

O BYD Dolphin Mini foi o carro elétrico mais vendido do Brasil no passado, com 21.968 emplacamentos . Em 2025, o modelo também segue na liderança até o fechamento do mês de maio. Equipado com um motor elétrico dianteiro que entrega 75 cv de potência e 13,8 kgfm de torque, nos testes da Auto News Brasil, realizados no Rota 127, o elétrico acelerou de 0 a 100 km/h em 14,5 segundos.

• BYD Dolphin Mini - 4 lugares - R$ 118.800
• BYD Dolphin Mini - 5 lugares - R$ 122.800

O modelo, de apenas 3,70 metros de comprimento e 2,50 m de entre-eixos, vem equipado com baterias do tipo Blade de 38 kWh que, em carregadores rápidos, é possível ser recarregada de 30% a 80% em apenas 30 minutos. Já nos mais lentos são necessárias cerca de seis horas. Lembrando que a autonomia, segundo o Inmetro, é de 280 km.

Apesar de ser um carro elétrico de entrada, o BYD Dolphin Mini traz itens de série como e partida por botão, freio de estacionamento eletrônico, seis airbags, painel de instrumentos digita com tela de 7 polegadas, central multimídia giratória de10,1 polegadas, com conexão de Android Auto e Apple CarPlay sem fio, controle de cruzeiro, câmera e sensores de estacionamento traseiros, além de freios a disco nas quatro rodas.

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