Motociclistas profissionais de SP terão direito a tirar CNH de graça

O Governo do Estado de São Paulo acaba de anunciar uma medida que busca facilitar a vida de quem trabalha sob duas rodas. Denominado “Mão na Roda”, a iniciativa disponibiliza Carteira Nacional de Habilitação de graça para motociclistas profissionais. Todos terão acesso gratuito à prova, emissão digital da CNH e ao curso obrigatório necessário para motofretistas e mototaxistas exercerem sua profissão.

Segundo dados divulgados Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, cerca de 3,5 milhões de motociclistas serão beneficiados com o projeto. Com ele, os profissionais poderão ter uma economia de cerca de R$ 390.

CNH digital será gratuita para motociclistas profissionais em SP — Foto: Jady Peroni/Auto News Brasil

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Importante lembrar que valor total das documentações é de R$ 480 para tirar a habilitação atualmente. Com curso e prova gratuitos, além da emissão da CNH digital sem custo, a economia é grande. Afinal, o exame de avaliação psicológica será o único gasto que os motociclistas terão que arcar. Este possui um valor de R$ 90.

Eduardo Aggio, presidente do Detran-SP, comemorou a aprovação da medida: “Estamos tirando o peso do custo de quem trabalha e colocando o Estado como facilitador. É mais acesso, mais dignidade e mais segurança para quem move São Paulo todos os dias”.

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Como funciona o curso de motociclista?

Curso é obrigatório para quem trabalha com o transporte de pequenas cargas — Foto: Divulgação

A exigência de curso especializado e aprovação em exame teórico para motofretistas e mototaxistas que querem trabalhar com o transporte de pequenas cargas já está prevista em lei federal, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Desta forma, a proposta do Mão na Roda é dar a possibilidade para que motociclistas profissionais do estado cumpram a exigência federal sem custo. O curso será ofertado gratuitamente pela Escola Pública de Trânsito (EPT) e atenderá todo o território paulista. Mais informações serão divulgadas em breve.

Até o momento, São Paulo é o único estado do país a oferecer todos esses recursos gratuitos e de forma intregrada aos trabalhadores.

O presidente confirmou ainda que mais iniciativas irão ser feitas: “Teremos diversas ações educativas e de conscientização para garantir que o foco esteja sempre na melhoria da segurança de todos, e não na punição de quem usa o seu veículo para tirar o sustento”, garantiu Aggio.