Projeto de Lei

Auto News Brasil responde uma dúvida frequente e apresenta modalidade em que é possível a compra de veículos através do Fundo de Garantia; confira

Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional quer destinar recursos arrecadados com multas para ampliar a oferta de CNH gratuita

Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e ainda vai à sanção do presidente Lula; entenda as mudanças

Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato como infração gravíssima com suspensão do direito de dirigir; entenda

PL prevê mudanças com o objetivo de garantir multas "mais justas" para motoristas de diferentes faixas de renda; entenda

Mensagem compartilhada no WhatsApp cita infrações que não existem e cobranças de valores mais altos

Proposta altera Código de Trânsito Brasileiro e quer "assegurar ao condutor o direito à ampla defesa"

Projeto de Lei está em tramitação no Senado, mas provoca discordância entre senadores que apresentam prós e contras; confira

PL tem como objetivo garantir aos beneficiários transporte gratuito e seguro até unidades de saúde pública; entenda

Texto propõe tornar o homicídio no trânsito em crime inafiançável em casos de influência de álcool ou drogas