Projeto de Lei

Proposta visa incentivar o mercado automotivo, que fechou em queda em 2022

Insulfilm automotivo tem novas regras atualizadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito): dirigir carros com insulfilm muito escuro, espelhado ou com bolhas pode gerar multa de R$ 195,23

Deputada quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte

Projeto de Lei prevê que até a família da vítima lesada possa receber pensão durante tempo determinado por juiz

Projeto de Lei prevê penalizar outros ocupantes do veículo por omissão; proposta semelhante de 2017 não foi adiante

Nos últimos anos, parlamentares e governantes recorreram à propostas infelizes, que recorrem ao automóvel para seduzir o eleitor

De acordo com o texto, proprietário deverá apenas informar ao órgão de trânsito sobre a alteração

O Projeto de Lei (PL) 1.482/2022 é do senador Marcos do Val (Podemos-ES)