Acordo automotivo entre Brasil e Colômbia entra em vigor
Acerto havia sido firmado em 2015, mas nunca entrou em vigor. Para 2018, países poderão enviar até 25 mil veículos sem imposto de importação.
Por G1 — São Paulo
Mais de dois anos após o anúncio, o acordo automotivo entre Brasil e Colômbia entrou em vigor. O texto que trata do assunto foi publicado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) por meio da portaria 47 do Diário Oficial da União.
Para este ano, a cota é de 12 mil unidades, e os veículos exportados até então não poderão usufruir do benefício. Segundo o Mdic, entram na conta apenas "os veículos que estiverem em trânsito e forem despachados para consumo até o dia 31 de dezembro."
Em 2018, os países poderão exportar 25 mil unidades sem pagar o imposto que varia de 15% a 35%. A partir de 2019, o acordo permitirá a venda de 50 mil veículos com a alíquota zero.
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Além de colocar o acordo em vigor, a portaria também esclarece a divisão de cotas de exportação dos veículos produzidos no Brasil para o país vizinho.
Das 25 mil unidades, 5% ou 1.250, entrarão na chamada reserva técnica, destinada a atender novos exportadores.
Os 95% restantes, que representam 23.750 veículos, serão divididos de 3 formas:
- 20% (5 mil unidades) divididos de forma igual entre as fabricantes interessadas: Volkswagen, Ford, Chevrolet, Renault, Fiat Chrysler, Honda, Toyota, CNH Industrial, Peugeot Citroën, Nissan e Jaguar Land Rover;
- 40% (10 mil unidades) proporcionais a quantidade de veículos exportados para a Colômbia nos últimos 6 anos;
- 35% (8.750 unidades) proporcionais ao número de veículos licenciados no Brasil em 2016.
Além disso, os veículos brasileiros serão divididos de 2 formas, considerando o conteúdo regional. Das 25 mil unidades, 20 mil devem ter 50% de componentes locais e as outras 5 mil devem ter 35% de conteúdo local.
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Veja abaixo as cotas de cada fabricante para 2018:
- Volkswagen - 5.424 unidades
- Chevrolet - 4.190
- Ford - 3.237
- Fiat Chrysler - 2.995
- Renault - 2.660
- Toyota - 1.603
- Honda - 1.201
- CNH Industrial - 496
- Peugeot Citroën - 759
- Nissan - 749
- Jaguar Land Rover - 436
Indústria na Colômbia
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O acordo também prevê que a Colômbia possa exportar veículos ao Brasil sem pagar a alíquota. No entanto, a o país possui apenas 2 fábricas de automóveis.
A Renault Sofasa tem fábrica em Envigado, e produz os mesmos modelos da operação brasileira: Sandero, Logan e Duster.
Já a Chevrolet possui uma unidade em Bogotá, e fabrica veículos que não são vendidos no Brasil: Spark (de duas gerações diferentes) e Sail, ambos compactos, e já com uma certa idade.
