IPI Verde e Carro Sustentável: veja quais carros podem ter descontos
Novo programa de incentivo à indústria automotiva pode reduzir o preço de modelos populares
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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) o decreto que vai zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos nacionais com motores flex até dezembro de 2026. Chamado de ‘Carro Sustentável’, o programa não tem limite de preço e se baseia em critérios técnicos e ambientais. As fabricantes deverão solicitar o credenciamento dos veículos junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
O objetivo é aquecer a indústria automotiva que, apesar dos resultados positivos nos últimos anos, deixou de oferecer carros abaixo de R$ 80 mil. O modelo mais barato do país, o Renault Kwid, já parte de R$ 80.690 após o último reajuste. Atualmente, carros 1.0 aspirados pagam 5,27% de IPI.
Os critérios para receber o benefício são:
- Fonte de energia e tecnologia de propulsão: veículos flex terão redução nas alíquotas. Em contrapartida, modelos com motores a gasolina e diesel, incluindo os equipados com conjuntos híbridos, terão acréscimos;
- Eficiência energética: veículos que atingirem níveis de consumo mais eficientes poderão ter redução de até dois pontos percentuais;
- Potência: a alíquota será reduzida para veículos de menor potência e terá acréscimo para os maiores. Para que o IPI seja zero, o carro flex deve ter potência igual ou inferior a 115 cv
- Desempenho estrutural: carros que cumprirem requisitos de segurança, como resistência a impactos e babás eletrônicas;
- Reciclabilidade: veículos que atenderem a critérios de reciclabilidade terão redução de até dois pontos percentuais.
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Para equilibrar a balança de arrecadação, o governo deve sobretaxar veículos mais poluentes com o chamado IPI Verde. Trata-se de uma medida prevista no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para estabelecer novas regras para a cobrança. O incentivo será válido para pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ), beneficiando também os frotistas e locadoras.
O cálculo deixa de ser feito com base na potência do motor e nos gases emitidos. Agora, tanto veículos nacionais quanto importados serão ranqueados por uma pontuação que considera o impacto ambiental e a eficiência energética. Quanto melhor a nota, menor será o IPI. A medida vale para todos os carros vendidos no país.
Critérios para a isenção total
O governo também divulgou os critérios técnicos para que um veículo tenha a isenção total do IPI. São eles:
- Emissão mínima de CO2 de até 83g/km, segundo o Inmetro;
- Mínimo de 80% de massa total composta por materiais recicláveis;
- Produção nacional obrigatória;
- Soldagem da carroceria no Brasil;
- Pintura no Brasil;
- Montagem final no Brasil;
- Fabricação do motor no Brasil ou importado do Mercosul;
- Classificação do carro como compacto.
Quais carros poderão ter o benefício total?
Cada fabricante deve cadastrar os veículos elegíveis para o benefício do IPI junto ao Ministério do Desenvolvimento, contanto que se enquadrem como compactos, tenham motores flex de até 115 cv e cumpram os parâmetros de segurança, sustentabilidade e nacionalização enumerados anteriormente. Após análise técnica do governo, será publicada a portaria com os modelos habilitados para o reajuste do IPI
- Chevrolet Onix (MT, LT, LTZ) - de 82 cv a 115 cv
- Chevrolet Onix Plus (MT, LT, LTZ, Premier) - de 82 cv a 115 cv
- Citroën Basalt (Feel) - até 75 cv
- Citroën C3 (Live, Live Pack e Feel) - até 75 cv
- Fiat Argo (1.0 e Drive) - até 77 cv
- Fiat Mobi (Like e Trekking) - até 74 cv
- Hyundai HB20 (Comfort e Limited) - até 80 cv
- Hyundai HB20S (Comfort e Limited) - até 80 cv
- Renault Kwid (Zen, Intense, Iconic e Outsider) - até 71 cv
- Volkswagen Polo (Track, Robust e TSI MT) - de 84 cv a 115 cv
Além do imposto zerado para carros "populares", as fabricantes também poderão aplicar seus próprios descontos nos preços dos veículos. O mesmo ocorreu dois anos atrás com o incentivo à indústria concedido pelo MDIC.
Este é o primeiro programa de incentivo à indústria desde 2023, quando o governo federal aprovou a medida provisória que proporcionou R$ 1,5 bilhão em créditos para fabricantes. Deste montante, R$ 500 milhões foram designados aos automóveis.
O incentivo de 2023 fez o preço do carro popular cair de R$ 2 mil a R$ 10 mil, dependendo do desconto aplicado por cada fabricante. Para repor o valor, o governo optou pela reoneração do diesel.
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