É possível transportar animais de estimação em corridas com a Uber?
Entenda os casos em que o motorista parceiro não deve se negar a transportar animais em seu veículo
Por Julia Toledo (com Renan Bandeira)
O Uber e outros aplicativos de carona parecem grandes alternativas para transportar animais. Principalmente com o aumento de estabelecimentos comerciais aderindo à condição pet friendly, ou seja, que aceitam a entrada e permanência dos animais de estimação de seus visitantes e clientes.
Usar a carona e poder levar os animais de estimação pode ser uma grande praticidade aos tutores. Mas, será que é permitido solicitar uma viagem para ir com seu cachorro ao shopping, ou voltar do pet shop, por exemplo, no Uber?
Com registro de aproximadamente 27 milhões de viagens realizadas no Brasil por dia, o Uber permite o transporte de cachorros e outros animais nas corridas, desde que o motorista parceiro aceite esta condição.
Assim, quando um motorista aceitar a viagem, é necessário entrar em contato através da aba de mensagens disponível no próprio aplicativo, e comunicar sobre o interesse em transportar seu animal de estimação.
Mesmo com a possibilidade de levar animais em uma corrida por aplicativo, vale ficar atento às condições que o condutor do veículo poderá impor, como o uso de focinheiras, ou até mesmo caixas de transporte.
E quem necessita de cão-guia?
Para esta regra, há apenas uma exceção, que se enquadra nos casos em que o passageiro é portador de deficiência visual e tem um cão-guia.
Nessa situação, o motorista parceiro não deve se negar a transportar o animal de assistência, sendo este um direito, assegurado na legislação pela lei nº 11.126/2005, conhecida como “Lei do cão-guia”. Ela é que dispõe sobre as diretrizes de ingresso e permanência de pessoas com deficiência visual e seus cães-guias em estabelecimentos abertos ao público e meios de transporte, públicos ou privados.
Àqueles que se negarem a transportar animais de assistência, podem ser aplicadas punições por danos morais, com pagamento de indenização ao cliente, por se tratar de atitude discriminatória e exposição ao constrangimento. Vale ressaltar que a Uber, enquanto empresa, também pode ser responsabilizada.
Categoria para levar animais
Uma curiosidade interessante sobre o transporte de animais em corridas por aplicativo, é que em 2019 foi liberada em algumas cidades dos Estados Unidos, como Denver e Nashville, uma modalidade de corrida chamada Uber Pet. Ao selecionar esta opção pelo aplicativo, o passageiro é direcionado a um motorista que já está preparado para atender a esta condição.
Em 2021, Portugal também aderiu à categoria, lançando a opção, inicialmente, na região metropolitana de Lisboa e Porto, e na região do Algarve. Solicitar uma corrida Uber Pet, gera um custo adicional de US$ 2 a US$ 5 para os americanos, e 2 euros aos portugueses. Entretanto, não há informações sobre a possibilidade de implantação desta categoria no Brasil pelo Uber.
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