O que é Inpi e por que os carros são registrados nele?
Entenda como é possível descobrir segredos e qual a função do Instituto
Por Mel Trench (com Julio Cabral)
O que é o Inpi e qual a sua função? A sigla misteriosa significa Instituto Nacional da Propriedade Industrial, prazer.
Criado em 1970, o instituto realiza o registro de marcas, patentes, desenhos industriais e muito mais, garantindo o direito sobre o produto e sua exclusividade em todo o território brasileiro. Isso assegura que novas ideias sejam protegidas, além de ser um meio fácil de comprovar a propriedade sobre algo.
Por que os carros são registrados no Inpi?
Assim como com qualquer outro produto, as fabricantes também desejam garantir a exclusividade de suas ideias. Existem diversas formas de proteção, como da marca, da patente de uma nova tecnologia, do desenho industrial (o design) e até de peças e componentes. Ao realizar esse registro no Inpi, as peças estão protegidas contra cópias em todo o território brasileiro.
Por que é possível descobrir segredos pelo Instituto?
Como as fabricantes realizam esse registro antes mesmo do lançamento ou divulgação das novidades, é possível descobrir o que as marcas têm planejado para um futuro próximo, e a partir disso, especular sobre ou fazer apurações exclusivas com concessionárias, fontes ligadas aos fabricantes, fornecedores e por aí vai.
Posso confiar nesse registro?
Sim, pode. Caso um carro, design ou peça apareça por lá, pode ter certeza de que é um novo projeto da fabricante em questão. Isso não necessariamente quer dizer que o produto chegará ao Brasil, o registro pode ter sido feito apenas para evitar que a ideia seja copiada por alguém.
Porque um carro pode ser registrado e não ser comercializado no Brasil?
Para proteger uma ideia, marca, patente ou desenho industrial, é necessário realizar o pedido de registro no Inpi.
Isso é feito com todos os produtos que serão comercializados futuramente em algum mercado. "Pode ser que uma empresa tenha a intenção de lançar uma determinada peça nos Estados Unidos, por exemplo. Para evitar que alguém copie sua ideia aqui no Brasil, ela deverá realizar o registro no Inpi", explica a assessoria de comunicação do Inpi. Ou seja, se esse processo não for feito, qualquer um poderá usar e inclusive registrar a ideia primeiro.
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