Rota 2030 e incentivos para híbridos e elétricos ainda dependem da aprovação da presidência

As equipes trabalharam muito em todo o ano passado e no início deste ano. Foram mais de 100 reuniões com todo o setor, não só com as empresas automotivas, mas com toda a cadeia, desde trabalhadores e importadores.

É um programa que contempla não apenas a produção nacional, mas também os importadores. Então, a expectativa que nós temos é justamente o prazo que foi dado anteriormente pela presidência”.

Existe uma pressão da indústria por uma definição do Rota 2030?

“Há uma expectativa da indústria de que seja lançado nos próximos dias, o que já foi confirmado pelo governo, de que nós teremos programa automotivo. E, até por isso, nós temos participado de todos os eventos e feito todas as conversas com o setor.

É óbvio que há uma expectativa que seja lançado proximamente, conforme foi estabelecido pelo governo, para que deem continuidade aos seus investimentos. O prazo que foi estabelecido na reunião que tivemos com todo o setor foi até o final do mês de fevereiro”.

E quanto à redução de IPI para híbridos e elétricos, que deveria sair em fevereiro?

“Já colocamos híbridos e elétricos, também a parte de utilização dos créditos pelas montadoras premium, está no âmbito da presidência da República, na subchefia de assuntos jurídicos. Estão acertando o texto, a forma do decreto. Enfim, essa parte legal, já que trata de tributos”.

E baixará dos 25% de IPI?

“De 25% para 7% nos híbridos e elétricos”.

Para os modelos premium também haverá redução?

“Premium, na realidade, a utilização dos créditos tributários devidos dessas empresas, que fizeram os pagamentos. É o dinheiro das montadoras, que eles têm direito de receber, mas, por conta da comercialização nos anos anteriores, não houve a possibilidade de compensação. Então, essa medida, na realidade, é para a devolução desses recursos para as montadoras. Lembrando que esses créditos tributários são créditos devidos. Recurso das montadoras."

O que muda no Rota 2030 em relação ao Inovar Auto?

“Em relação ao programa anterior, nós temos o mesmo tratamento para a produção nacional e para a importação. Foi noticiado por toda a imprensa um painel na OMC (Organização Mundial do Comércio) no qual foi questionado o fato de termos tratamento diferenciado para produção no país. O que nós estamos, agora, é dando condições de igualdade, tanto para importadores, como para a produção nacional”.

Já foi acertada a divergência que o Ministério da Fazenda tinha com relação ao Rota 2030?

“Com a Fazenda, é a questão da forma de concessão do R$ 1,5 bilhão para pesquisa e desenvolvimento anual. Então, as equipes continuam trabalhando, tanto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, como da Casa Civil da presidência da República, que está coordenando os trabalhos nessa etapa final junto com o Ministério da Fazenda para chegarmos à forma de concessão desse valor”.

Ainda não existe um consenso, então?

“Estamos na etapa final de elaboração do texto, que está avançando para a concessão de recursos para pesquisa e desenvolvimento do programa”.

Os incentivos para pesquisa e desenvolvimento estarão no texto final, então, o que falta definir é como serão os incentivos?

“Exatamente. O presidente definiu o teto, que é o mesmo do programa anterior, de R$ 1,5 bilhão. É a forma de concessão às empresas para a utilização desse recurso”.

Quanto aos híbridos e elétricos, a Casa Civil deu um prazo de quando vai liberar o decreto?

“Agora, a Casa Civil está trabalhando a parte legal do texto. O que nós estamos é aguardando, a qualquer momento, a publicação desses atos”.

Quando deve sair o acordo comercial com a União Europeia?

“As equipes estão em Assunção, no Paraguai, com os chefes negociadores trabalhando com a comissão europeia. Aí, no próximo mês de março, nós devemos ter rodada negociadora em Assunção e temos a expectativa de, proximamente, convergirmos para o acordo político entre Mercosul e União Europeia”.

O trabalho do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no Rota 2030 acabou?

“Não. Nós somos a equipe de governo e estamos, obviamente, trabalhando todos em conjunto. Digo que já foi levado à presidência da República, porque é quem tem a competência de editar o ato”.