Justiça de MG decide que motorista da Uber não é funcionário da empresa
Juízes afirmaram que motorista não tem direito a benefícios trabalhistas
Por Redação Auto News Brasil
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O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que um motorista da Uber não é considerado funcionário da empresa e não tem direito a benefícios trabalhistas, conforme informou a agência de notícias Reuters. A medida do TRT revoga uma decisão que havia sido tomada em fevereiro, quando o órgão afirmou que o motorista tinha vínculo empregatício com a Uber.
Segundo os advogados da Uber, os juízes responsáveis pelo caso disseram que, devido a tarifa das corridas serem dividias entre o motorista e a empresa, eles devem ser considerados sócios, não funcionários. Além disso, os motoristas podem se desconectar do aplicativo quando quiserem e podem oferecer suas contas a outros profissionais.
A Uber corre o risco de arcar com custos mais elevados em todo o mundo, já que casos semelhantes a esses estão ocorrendo com frequência em outros lugares como nos Estados Unidos e Europa.
