Fiat, Ford e Volkswagen são denunciadas por conduta anticompetitiva
As três marcas foram acusadas de impedir que as Fabricantes Independentes de Autopeças comercializem peças de reposição
Por Redação Auto News Brasil
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_cf9d035bf26b4646b105bd958f32089d/internal_photos/bs/2020/V/M/VttjtDT1ybR7u6z27mxw/2015-03-24-00.jpg)
As fabricantes Fiat, Ford e Volkswagen foram denunciadas por conduta anticompetitiva no mercado de autopeças de reposição pela superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A decisão foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União e seguirá para julgamento no tribunal do CADE, a quem cabe a decisão final.
De acordo com a superintendência, as três marcas citadas têm utilizado os direitos sobre o desenho industrial das peças para impedir que as Fabricantes Independentes de Autopeças (FIAP) comercializem peças de fabricação própria no mercado de reposição, o que configuraria abuso do direito de propriedade industrial com fins anticompetitivos.
O Conselho afirma que a conduta adotada por Fiat, Ford e Volkswagen provoca o aumento dos preços e reduz as opções de peças reposição – as três disseram que a imposição se deve às normas de segurança e qualidade. Se forem consideradas culpadas, as fabricantes estarão sujeitas a multa, sanções e terão que parar com a prática anticompetitiva.
