Ministério da Indústria pede prazo para analisar obrigatoriedade do controle de estabilidade

Questionado, o Ministério da Indústria afirmou que pediu vista para "aprofundar a análise do tema" e que o resultado desse balanço poderá ser dado na reunião de dezembro ou apenas em janeiro. O Denatran também disse que a dicussão poderá se estender até o ano que vem. É importante ressaltar que, apesar do MDIC ter pedido vistas, a decisão final cabe ao Contran, órgão soberano para tomar esse tipo de decisão.

Há pouco menos de duas semanas, o ministro das cidades, Gilberto Kassab, havia confirmado que a obrigatoriedade do ESC estava em fase final de discussão. "A meta é que possamos deliberar sobre a obrigatoriedade do controle de estabilidade até o final do ano, mas sua aplicação não acontecerá antes de 4 ou 5 anos. Mas é uma medida que tem sido adotada ao redor do mundo com ótimo reflexo em segurança", afirmou Kassab à reportagem na ocasião. A informação foi antecipada pela Auto News Brasil.

Decisão do prazo

O cerne da discussão na última reunião foi o tempo necessário para que as montadoras adequem seus projetos para a instalação do item de segurança. Enquanto o Denatran defende o prazo de três anos para novos projetos e cinco anos para os já existentes, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que representa as marcas, quer um período de cinco anos para novos projetos e sete anos para os projetos de carros que já estão homologados atualmente.

A proposta da regulamentação foi feita ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em agosto de 2014.

Vale lembrar que, em 2013, quando foi aprovada a obrigatoriedade de freios ABS e airbag duplo para 100% dos carros vendidos no Brasil, a medida quase foi adiada de janeiro de 2014 para o ano de 2016. Na ocasião foi pedido, por exemplo, que a Volkswagen Kombi se tornasse uma excessão  para o acordo.