Guia IPVA 2016: prepare-se para pagar

IPVA 2015 (Foto: Auto News Brasil) — Foto: Auto Esporte

No mundo automotivo, a virada do ano não é só feita de metas, comemorações e notícias boas. Junto ao novo ano, chega também um novo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o temido IPVA, que é cobrado nos primeiros dias de janeiro junto com o Seguro Obrigatório DPVAT. Para evitar ficar no vermelho e facilitar o entendimento do assunto, separamos um guia com tudo o que você precisa saber sobre o IPVA 2016. Confira:

Quanto pagar

O valor do IPVA é determinado por uma alíquota definida pelo Estado sobre o valor do carro, que permanece inalterada. Esses valores oscilam entre 1% a 4% do valor venal do veículo no Brasil e são determinados pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

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Em São Paulo, o IPVA é um dos mais caros, o que significa 4% para veículos de passeio movidos a gasolina e bicombustíveis. Já veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4% e os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Por fim, os caminhões, que pagam 1,5%.

Através do site do DETRAN, é possível consultar o valor venal do seu carro, aquele que será pago no IPVA. Informe o modelo e o ano de fabricação no site do seu Estado e confira abaixo:

Quando pagar

As datas de pagamento do IPVA variam de acordo com o Estado e final da placa de cada carro, e por isso é bom se organizar com o calendário para não perder o prazo. Confira abaixo a tabela de São Paulo com todas as datas de vencimento atualizadas para se livrar da cobrança:

Calendário de vencimento do IPVA 2016 (Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo) — Foto: Auto Esporte

Formas de pagamento

Os proprietários podem pagar o imposto de forma única no mês de janeiro, quitar em fevereiro ou parcelar em três vezes, até março. O que muda mesmo é o desconto encontrado quando o pagamento é à vista, que em São Paulo, por exemplo, é de 3% no valor total. Em outros Estados, o benefício compensa ainda mais, como 10% no Rio de Janeiro e até 27% no Rio Grande do Sul.

Onde e como pagar

Para realizar o pagamento da cobrança, basta se dirigir a qualquer rede bancária, seja pela agência, nos caixas eletrônicos ou nos sites bancários, e apresentar o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor).

E se não pagar?

Bom, aí o contribuinte estará sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Se passar 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Após esse prazo, o atraso resultará em débito inscrito e multa que passará a 100% do valor do imposto, com o direito da Procuradoria Geral do Estado de realizar a cobrança mediante protesto. Em casos extremos, em que o prazo para licenciamento também passa, o veículo pode ser apreendido, multado e receberá sete pontos na CNH pelo Detran.

Para onde vai todo esse dinheiro?

O valor arrecadado com o IPVA é dividido. Do total, 50% vai para os municípios de registro dos veículos, e 50% é destinado ao Estado, que deve investir em obras de infraestrutura e melhorias na prestação de serviços públicos como saúde e educação. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a previsão é arrecadar R$ 14,4 bilhões com o IPVA em 2016, enquanto o ano de 2015 arrecadou R$ 13,4 bilhões até o mês de outubro.

Isenções

No Estado de São Paulo, estão isentos do pagamento do IPVA, de acordo com o site da Fazenda, os casos de veículo adaptado; de deficientes físicos, visuais ou mentais; ônibus ou microônibus do transporte público de passageiros; ônibus empregados exclusivamente no transporte na modalidade de fretamento contínuo e de transporte escolar.

Vale citar que em agosto de 2015, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a lei que permite aos carros híbridos ou elétricos receberem um desconto de 50% no valor total do IPVA.

O que mudou de 2015 para 2016

Para 2016, o IPVA fica mais barato em cerca de 3,3% em São Paulo. Em levantamento feito pela Fipe com mais de 11 mil versões, marcas e modelos diferentes, foi identificada a redução como resultado dos veículos - incluindo caminhões, automóveis e utilitários - ficarem "mais baratos". Se juntar os dois últimos anos, totaliza-se uma redução de 7,5% no imposto desde 2014.

IPVA mais caro X IPVA mais barato em SP

Dentre a categoria automóveis, o IPVA mais caro fica por conta de duas unidades do Porsche Spyder de 2014. Vendido por mais de R$ 3 milhões no Brasil, o esportivo tem IPVA de R$ 126.920, valor no qual é possível comprar modelos mesmo de luxo zero km. Enquanto isso, o imposto mais barato é direcionado ao chamado “Fibrautos RD Super”, um único buggy de 1996 presente em São Paulo, de R$ 3.063. Nele, o valor para o imposto ficou em R$ 123,72.