Fiat, Ford e Volks podem ser multadas em R$ 4,2 milhões por conduta anticompetitiva
Julgamento do processo aberto há quase dez anos no Cade deve ser retomado em dezembro
Por Redação Auto News Brasil
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_cf9d035bf26b4646b105bd958f32089d/internal_photos/bs/2020/2/J/8bUvN3SxWW3f8lvKUbjA/2017-11-24-investigacao.jpg)
Um processo contra a Fiat, Ford e Volkswagen por conduta anticompetitiva está na reta final e pode render multa de R$ 4,2 milhões às empresas ainda este ano. A decisão caberá ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que se reuniu ontem (22) para dar início ao julgamento final do caso.
O caso foi aberto em 2008 depois que a Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape) denunciou ao Cade a conduta das montadoras. A associação alega que a estrutura montada pelas fabricantes de carros é monopolista e impede o oferecimento de peças de reposição no mercado paralelo. Segundo a Anfape, Fiat, Ford e Volkswagen moveram processos contra fabricantes de autopeças exigindo que elas parassem de produzir produtos com base nos registros de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Na sessão de julgamento realizada esta semana, o relator do caso, o conselheiro Paulo Burnier, votou pela punição das empresas porque a conduta delas “excede fins impostos pela propriedade industrial. Não há comportamento oportunista pelo fabricante independente de autopeças”, conforme informações do jornal Valor Econômico.
Em seu voto, Burnier determina que seja aplicada multa equivalente a 0,1% do faturamento de cada empresa em 2009, um ano antes da abertura do processo. A multa total chegaria aos R$ 4,2 milhões, sendo que Volkswagen e Ford teriam que pagar R$ 1,6 milhão cada, enquanto a Fiat deveria pagar R$ 1 milhão. Além disso, o conselheiro exige que as empresas de autopeças tenham liberdade para continuar produzindo as peças de reposição.
Depois do voto do relator, o conselheiro Mauricio Maia pediu vista. O julgamento está previsto para ser retomado em 13 de dezembro com os votos dos demais conselheiros.
Curte o conteúdo da Auto News Brasil?!
A edição deste mês e outras matérias exclusivas já estáo disponíveis no nosso app e também no 3PWEB Mais. Baixe agora!
App Auto News Brasil - iOS e Android
App 3PWEB Mais - app.globomais.com.br
Disponível para tablets e smartphones
