Justiça de São Paulo impede reajuste de velocidade das marginais

O parecer dado pelo juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, se deve a uma ação proposta pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade). Segundo o magistrado, a redução da velocidade nas vias – promovido em julho de 2015 pelo ex-prefeito Fernando Haddad – resultou em “acentuado declive dos casos de morte”.

“Sem estudos prévios, alternativas concretas a manter os índices satisfatórios alcançados de drástica redução dos eventos de morte nas marginais, não há fundamento jurídico na eliminação de um programa”, explica Pires. A prefeitura suspendeu a readequação da velocidade, mas “recorrerá da decisão assim que for notificada pelo Poder Judiciário”.