Lei quer proibir passageiro bêbado ao lado do motorista
Projeto que tramita na câmara tem como objetivo tentar evitar que o motorista seja atrapalhado por terceiros
Por Redação Auto News Brasil
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Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estender a Lei Seca ao carona também. A ideia é proibir que um passageiro, se alcoolizado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause dependência, seja transportado no banco ao lado do motorista.
O projeto de Lei (PL) 4380/16, de autoria do deputado Flávio Augusto da Silva (PSB-SP), prevê que a infração seja punida como gravíssima (7 pontos na CNH), com multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja corrigida - isto é, que o carona se sente no banco de trás do carro. Segundo o autor do PL, o objetivo é tentar evitar que a condução do veículo seja atrapalhada por terceiros.
“Basta considerarmos o quanto o álcool e outras drogas podem comprometer o julgamento de uma pessoa”, explica Silva. “O simples estado de euforia de quem está ao lado do condutor pode influenciá-lo a dirigir em alta velocidade ou executar manobras arriscadas”.
Além disso, de acordo com o parlamentar, nos Estados Unidos e no Canadá as medidas são ainda mais rigorosas, uma vez que o passageiro nem precisa estar embrigado para atrapalhar o motorista. “Basta que esteja com uma latinha de cerveja em mãos para se configurar uma ofensa à lei, pois, em tese, o conteúdo poderia ser oferecido ao condutor”, afirmou.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, modificará o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
