Legislação

Mudança vai beneficiar quem usa hábitos religiosos ou está passando por tratamento médico e teve queda de cabelos

Consulta pública aberta pelo Corpo de Bombeiros apresenta propostas polêmicas para regulamentar carregadores e estacionamentos com aparelhos

Projetos de lei são criados a todo instante para proporcionar descontos e até isenções aos motoristas idosos; veja o que há de verdade nisso

Dirigir sem camisa, transportar bebidas alcoólicas e passar no farol vermelho durante a madrugada; veja o que há de verdadeiro e falso sobre a lei de trânsito

Se lei for aprovada, modelos fabricados de 2005 para trás ficarão livres do imposto nos estados que ainda não tinham esse benefício

Motoristas com até 49 anos renovam a habilitação a cada 10 anos; veja os custos para emitir outra via do documento

Documento tem validade de um ano e exige atenção do motorista recém-habilitado

Benefício está disponível em 18 estados e no Distrito Federal; São Paulo ainda não instituiu a medida

Débito deve ser quitado anualmente para garantir que um veículo circule pelo Brasil

Projeto de Lei que cria categoria de "trabalhador autônomo por plataforma" já foi assinado pelo presidente Lula