Passageiro em carro de motorista bêbado poderá ser punido

Está saindo de uma festinha, deu de cara com seu amigo que tomou umas e outras, mas mesmo assim resolveu aceitar uma carona? Saiba que, se depender de um novo Projeto de Lei (PL 1794/22) que tramita na Câmara do Deputados, você também poderá ser punido.

É o que defende o autor do projeto, o deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP). Segundo o texto, os passageiros do veículo podem ser responsabilizados por se omitirem ou incentivarem o motorista a dirigir sob o efeito de álcool.

Ou seja, a ideia é colocar em prática o que diz o artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), penalizando também "os demais ocupantes do veículo que, por qualquer meio, incentivem o cometimento do crime ou não impeçam o condutor, quando podiam e deviam impedir o resultado, mediante omissão".

Atualmente, apenas o motorista é punido caso seja flagrado dirigindo bêbado, mesmo que haja outros ocupantes no veículo. O objetivo do PL, segundo o deputado, é reduzir o número de acidentes causados por condutores embriagados, que podem ser indiciados por homicídio culposo e lesão corporal.

As Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta. Mas as chances de o PL se tornar lei são fracas: em 2017, uma proposta parecida do senador Cidinho Santos (PR-MT) não obteve sucesso.

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