Juiz do DF suspende aumento do imposto nos combustíveis
Para anular a decisão, AGU recorre contra liminar
Por Redação Auto News Brasil
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, suspendeu na última terça (25) o reajuste de impostos sobre combustíveis. O aumento foi anunciado pelo governo no final da semana passada. Mas a AGU (Advocacia-Geral da União) já recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão.
Para o juiz, o reajuste deveria começar a valer em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária. A alíquota subiria de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor.